O Conselho Deliberativo, reafirmando seu compromisso com a transparência, a legalidade e a legitimidade, disponibiliza abaixo, duas versões do Texto Base do novo Estatuto Social em estudo.
Juntamente com os textos, está disponível um formulário oficial para que a comunidade possa apresentar sugestões de alterações, aprimoramentos e inclusões, garantindo participação ampla, organizada e democrática.
As propostas foram elaboradas com base no estatuto de 2005, vigente antes da alteração de 2018, por conselheiros em exercício e membros de departamentos, em conformidade com a legislação brasileira aplicável às associações civis, especialmente o Código Civil, e alinhadas aos princípios de governança, responsabilidade institucional e participação coletiva.
Agora, o processo avança para sua etapa mais importante: o diálogo com a comunidade. As minutas são tornadas públicas para análise criteriosa, contribuições e aperfeiçoamento.
Este é um momento de construção coletiva. Um estatuto sólido não nasce do silêncio, nasce da participação consciente, do debate qualificado e do compromisso com o futuro.
Quem faz parte, opina. Quem opina, constrói. E quem constrói, fortalece a nossa história.
O prazo final para sua colaboração é até o dia 30 de abril de 2026.